Por José Raimundo Trindade – Coordenador do Observatório Paraense do Mercado de Trabalho
O atual governo federal completou no último primeiro de maio seus 120 dias do mandato e o rastro de destruição social sobre os trabalhadores já é muito significativo. Referente ao mercado de trabalho, o governo Bolsonaro herdou e aprofundou a reforma trabalhista de Temer, que, na prática, acaba com a legislação de proteção aos trabalhadores, expondo-os à primazia do mercado, onde seus direitos ficam à mercê da negociação direta com os empregadores.
Nesse sentido a edição da Medida Provisória 873/2019 – que na prática pôs fim ao financiamento das entidades sindicais no país – foi uma pá de cal para asfixiar a capacidade de mobilização na atual conjuntura e enfraquecer os sindicatos nas negociações coletivas.
A promessa de que a flexibilização das leis trabalhistas resultariam em geração de empregos cada dia mais se mostra uma tragédia anunciada e cumprida conforme os desejos do moinho satânico do capitalismo escravista brasileiro.
Os dados oficiais do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) revelam que, no Pará, em 2017, houve a perda de pouco mais de 11.400 postos de trabalho, dando continuidade à tragédia que foi a forte recessão de 2015 e 2016, que havia registrado os saldos negativos de 44.576 e 43.448 vagas naqueles anos, respectivamente.
Em 2018, a movimentação entre admissões e desligamentos se estabilizou entre leves subidas e quedas ao longo dos meses, em um patamar bem abaixo do que foi 2012, o ponto mais alto de emprego formal no século XXI até aqui.
Para enfrentar essa situação o novo governo tem mobilizado sua base de apoio no Congresso Nacional para aprovar a Reforma da Previdência, sob o pretexto de que isso reativaria os investimentos privados e o emprego. Argumento ridículo de que a retirada de direitos dos trabalhadores e dos mais pobres em favor de grandes empresas e do setor financeiro viria “melhorar” a situação dos trabalhadores, um grande “passa trote” nacional. É evidente que as desigualdades tendem a se agravar nesse cenário projetado pelo governo.
No Pará, especificamente, o acumulado do CAGED no primeiro trimestre de 2019 (janeiro a março) registrou perda de 6.398 postos de trabalho, que se reflete com maior intensidade na Construção Civil (perda de 4.195 vagas); Agropecuária (perda de 2.157 vagas); Indústria de Transformação (perda de 732 vagas). Juntos, estes três setores corresponderam a 34% dos trabalhadores admitidos no mercado de trabalho paraense até aqui. A perda das vagas foi maior entre os homens (-6.746), na faixa etária de 30 a 49 anos (-4.928).
Os dados acumulados do CAGED no primeiro trimestre de 2019 também revelam um aumento nos vínculos com contrato atípico. Somados os aprendizes, os trabalhadores em tempo parcial, os intermitentes e os de contrato por prazo determinado, o Pará somou 7.553 admissões de trabalhadores nesta precária condição, o que corresponde a 12,0% de todos os admitidos no período.
Como se vê, a “política de não emprego” do novo governo nos primeiros cem dias está deixando os trabalhadores paraenses sem empregos, sem direitos e sem esperanças neste Maio de mais que necessária luta por direitos subtraídos.
Não deixará saudades ao povo paraense!
1 comentário
Asfixiando os trabalhadores com um cenário trágico em decorrência da conjuntura mundial de crise fica evidente a dificuldade de mobilização da massa laboral. Ademais a crise da alas progressistas que não encontram um ponto de equilíbrio para um consenso comum, impedi ainda mais uma reação organizada.