Crise do emprego: a Taxa de Desocupação da população que vai dos 14 aos 24 anos de idade está sempre acima dos 20%.

Giancarlo Livman Frabetti[1]

[1] Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFPA e pesquisador do Observatório Paraense do Mercado de Trabalho (OPAMET).

A permanência de elevadas taxas de desemprego no Brasil desde a deflagração da atual crise política e econômica no país é um fenômeno notório, que pode ser aferido a partir de uma rápida observação de dados estatísticos que são públicos e acessíveis (embora haja quem faça os contorcionismos argumentativos possivelmente mais insensatos no sentido de invalidá-los). Mas um olhar mais atento aos aspectos da composição estrutural da taxa de desocupação, bem como das particularidades dadas pela distribuição territorial do desemprego pode, ainda, nos trazer maior dimensão do tamanho dessa tragédia nacional, especialmente quando se trata da população jovem.

Para efeitos estatísticos, considera-se população jovem aquela compreendida entre a faixa dos 14 aos 29 anos de idade. Comparando-se a média da Taxa de Desocupação por faixas etárias nos anos de 2017 e 2018, verificamos a situação particularmente drástica da dificuldade de colocação da população jovem no mercado de trabalho, tanto nacionalmente quanto no Estado do Pará (com destaque para a capital, Belém). O Gráfico 1 demonstra que, em todos os níveis territoriais analisados, a Taxa de Desocupação da população que vai dos 14 aos 24 anos de idade está sempre acima dos 20%. Em alguns estratos populacionais, o índice passa de 40% (o que se verifica no caso do Brasil e também em Belém do Pará no ano de 2017).

Para se discutir esta situação tão discrepante com maior clareza, deve-se aqui, primeiramente, observar de modo relativo Taxa de Desocupação na faixa etária compreendida entre os 14 e os 17 anos de idade. O Gráfico 2 demonstra que a participação percentual desta faixa etária no total da população desocupada é relativamente pequeno (algo em torno de 8% no Brasil e 4,7% em Belém). Trata-se, portanto, de um fenômeno de altíssimo nível de desocupação entre uma faixa da população que, contudo, compõe uma parte numericamente menos expressiva do total da população desempregada.

Lembramos aqui que a metodologia da PNAD (pesquisa amostral realizada trimestralmente pelo IBGE, cujos dados foram usados para fundamentar os gráficos aqui apresentados) somente considera como desocupada a pessoa que estava à procura de emprego nos últimos 3 meses e não conseguiu encontrar – de modo que a participação percentual relativamente baixa de desocupados entre 14 e 17 anos se deve ao fato de que, especialmente nas famílias ricas ou de classe média, esta é uma idade na qual normalmente o jovem está dedicado exclusivamente aos estudos, deixando para ingressar somente mais tarde no mercado de trabalho. Se isso for verdade, pode-se inferir que aqueles 40% de desocupados nesta faixa etária, tanto no Brasil, quanto em Belém, encontram-se possivelmente concentrados entre a população pobre – no caso de Belém, a população jovem e pobre residente nos bairros periféricos da grande cidade.

Porém, comparando-se os mesmos dados na faixa etária que vai dos 18 aos 24, revela-se, enfim, o tamanho real do problema do desemprego entre a juventude brasileira e paraense. Em quase todos os níveis territoriais analisados, a Taxa de Desocupação nesta faixa etária encontra-se acima dos 25% (excetuando-se, por pouco, o Estado do Pará), atingindo mais de 30% (com alta de 2017 para 2018) em Belém (ver Gráfico 1). Nestes casos, porém, a participação percentual dessa faixa etária no total de desocupados, qualquer que seja o nível territorial analisado, supera os 30% (ver Gráfico 2). Isto dito em outras palavras, significa que, no caso específico de Belém, a faixa etária mais afetada pelo desemprego é a população jovem, seja porque entre eles dos níveis de desemprego são muito mais altos do que a média, seja por que eles são a maior parte dos desempregados, comparando-se todas as faixas etárias entre si.

Situação semelhante repete-se entre a população que vai dos 25 aos 39 anos: com uma taxa de desemprego de 13,4% no ano de 2018, esta faixa etária, na cidade de Belém também responde por 31,8% de toda a população desocupada na capital paraense. Acima, portanto, dos mesmos índices quando verificados seja no país como um todo, seja no Estado.

Sabendo-se que a mesma população aqui analisada é também a mais vitimada pela violência urbana, não hesitamos em afirmar, diante da existência de evidências estatísticas tão claras, que a combinação entre a política de segurança pública e a (falta de) política de emprego e educação para a população jovem de Belém não pode ser classificada como outra coisa que não seja uma estratégia deliberada de extermínio da população pobre, preta e periférica desta cidade.