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Organizadores:
Observatório Paraense do Mercado de Trabalho (OPAMET/UFPA) – Universidade Federal do Pará
Observatório do Mundo do Trabalho (OMT/IFPA) – Instituto Federal do Pará
APRESENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA
O Seminário “Crise Econômica e Reorganização das Relações de Trabalho no Brasil” tem o caráter de integrar diferentes pesquisadores no em torno dos Observatórios do Trabalho, fortalecendo uma rede de pesquisa que se faz mais que necessária em um momento de profunda crise econômica e mais especialmente no mercado de trabalho.
Não se trata somente da crise sanitária e dos problemas em torno do Covid-19 e as ameaças à saúde pública. Porém, as mudanças ocorridas no mundo do trabalho e no próprio capitalismo dos últimos anos colocaram novos fatores de precariedade nas relações de trabalho e inclusive jornadas de trabalho semelhantes àquelas que se tinha no final do século XIX. Assim, nos últimos quarenta anos, o capitalismo baseado na chamada “acumulação flexível” se tornou o novo padrão, ou de outro modo, reverteu às condições históricas estabelecidas no Pós-guerra e se implantou como lógica de super exploração do trabalho nas mais diversas partes do planeta e especialmente no Brasil.
Três alterações foram centrais para o estabelecimento deste novo padrão: alterações tecnológicas; alterações nas regulações sociais e fragilização da organização de trabalhadores. Estas três alterações atuaram conjuntamente e simbioticamente. Incialmente as alterações tecnológicas, especialmente a chamada “reestruturação produtiva” e, conjuntamente, as novas tecnologias de comunicação e transmissão de dados, impuseram formas de trabalho e, principalmente, intensificaram o controle sobre o tempo de trabalho, avançando, inclusive, sobre o chamado “trabalho livre”, ou seja, àquele tempo de trabalho até então não alienado, ou não vendido, ao capital ou empresa capitalista. Por exemplo, as novas tecnologias permitem que o final de semana seja utilizado sob condições de exploração e execução de atividades laborais, utilizando o próprio espaço doméstico dos trabalhadores e trabalhadoras como locais de trabalho.
No caso brasileiro as alterações estabelecidas a partir da Lei Complementar 13.467/17 (convencionada de Reforma Trabalhista) nos levaram a um mercado de trabalho que intensificou as condições de fragilidade e vulnerabilidade dos trabalhadores, fortalecendo a figura do trabalho autônomo, intermitente, parcial, temporário e da terceirização, fatores que levam a um mercado de trabalho crescentemente precário, notáveis nos números referentes aos dados de subutilização, conta-própria e informalidade.
Os dados revelam um cenário de forte rigidez e precarização nas condições econômicas referentes ao mercado de trabalho, não se observando a recuperação econômica na velocidade necessária e mantidas elevadas e persistentes taxas de desocupação tanto para homens e mulheres, sendo que nos últimos dados divulgados pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar) mais de quatorze milhões de brasileiros estavam desocupados e a grande maioria dos brasileiros (40,7% da população ocupada) vive na chamada informalidade, sendo que 26,9 milhões de brasileiros são subutilizados e estão sob condição de desalento, ou seja, não conseguem as condições de ocupação básica que possibilitem uma renda mínima necessária para sua sobrevivência. Frente essa realidade complexa faz-se fundamental aprofundar o debate e estabelecer a compreensão necessária da atual realidade, inclusive para se construir proposições para se pensar o futuro mais digno para o mundo do trabalho.
*PROGRAMAÇÃO:
- Abertura (22/09 – 15:30 às 16:00) : Representação Institucional: Fabrício Medeiros Alho – Pró-Reitor de Extensão, Armando Lírio (Diretor do ICSA/UFPA), José Nazareno – FACECON/UFPA.
- A Construção dos Observatórios do Trabalho (22/09 – 16h às 17h): José Raimundo Trindade (UFPA), Tadeu Texeira (UFMA), Fernanda Coimbra (IFPA).
- O Avanço das Formas de contratação flexíveis (22/09 – 17h às 18:30): José Dari Krein – Professor e Pesquisador da UNICAMP (Universidade de Campinas/SP), José Raimundo Trindade – Professor e Pesquisador da UFPA (Universidade Federal do Pará).
- Crise Econômica e Crise do Emprego (23/09 – 17h às 19h): Márcio Pochman – Professor e Pesquisador da UNICAMP (Universidade de Campinas/SP), Esther Bemerguy – Assessora do Senado Federal.
Leituras de Preparação:
*O TRABALHO PÓS-REFORMA TRABALHISTA (2017) – VOLUME 01
CAPÍTULO 1:
IMPACTOS ECONÔMICOS DA REFORMA TRABALHISTA………………56 – Marcelo Prado Ferrari Manzano
CAPÍTULO 7:
A DESPADRONIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO: MÚLTIPLOS ARRANJOS E SOFISTICAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE DA JORNADA……………………………. 252 – José Dari Krein, Ludmila Abílio e Pietro Borsari
*REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: PROMESSAS E REALIDADE (2019)
- Os efeitos econômicos da Reforma Trabalhista – Marilane Oliveira Teixeira
- Para além dos discursos: impactos efetivos da Reforma nas formas de contratação – José Dari Krein, Roberto Véras de Oliveira
